Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoDevido processo legalsalta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoMotivaçãosensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoSegurança jurídicaConsequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPrincípio do juiz naturalimparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes mesmo do fato ocorrer, o magistrado encarregado por conduzir determinado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoRequisitosfuturas, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosfuturas, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroLegislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...636465...104
