“objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além das previsões...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAderência
julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoEdificações
das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Pensando no viés profilático, a CLT, além de determinar as linhas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoFontes
espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoInércia
se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPerda de mandato
todo o mandato.Outra possível causa de perda do mandato é a condenação criminal de deputado ou senador por sentença transitada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoIndelegabilidade
cumprido um determinado ato processual (MIRABETE, 2006).Contudo, tal posicionamento já se encontra há muito superado, estando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoProduto e serviço no CDC
A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC