Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoCapacidadeentanto, nem todos podem exercer essa capacidade pessoalmente.A idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual de determinadas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoCulturaNeste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticashumanos.Depreende-se, portanto, que defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoServiços públicos originários e derivadostoda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoEducaçãofunções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...91011...104