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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    do concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento de qualquer tarifa.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    a criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    natureza de tais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    O Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoAcepção e alcance

    de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas, evitando-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoNome civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil