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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoExecução

    e 7º, da CF).Logo, a pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Ele tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    há de ater-se à sua formação e evolução, a partir do estudo do Constitucionalismo.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegiões administrativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas