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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoObjeto da cessão

    de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Para a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoFormas de pagamento

    trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoLugar de pagamento

    A definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoTempo de pagamento

    destinou uma Seção própria ao tema, conforme art. 331 a 333 do Código Civil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Assim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno