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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoCaducidade

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa a ser paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoParidade de armas

    Cuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoPrevidência social

    estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à realidade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoResolução de Disputas

    /1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExtinção da Concessão

    risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    paira controvérsia acerca do que seria o objeto da ADPF, eis que tanto a Constituição Federal como a legislação regulamentadora...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo