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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoAcento constitucional

    os particulares o direito de ser ouvido (embrião do contraditório), bem como de produzir provas para demonstrar suas alegações...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Judiciário para reequilibrar a equação contratual.Importa salientar que a Teoria da Imprevisão no CDC não exige prova de...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoPensão por morte

    do segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoAuxílio-acidente

    pelo pagamento mensal e continuado, não tendo caráter substitutivo do salário, pois é acumulável com este.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    por diversas instâncias, assuntos e ritos processuais.O principal objetivo da segurança jurídica é, por meio do regramento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais