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objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoSistema inquisitório

    Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    validade do negócio jurídico, são eles:- Agente capaz - declarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    CLT).Contudo, o objeto precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDano qualificado

    da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoPagamento em consignação

    O devedor, portanto, passará a ser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    o projeto de lei objeto da postulada delegação (art. 68, CF).O Congresso Nacional analisará o projeto e, por meio de uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento