“objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoCredor
jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoErro ou ignorância
Por exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoObrigação de dar
A obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem como prestação (objeto)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoPlano de existência do negócio jurídico
juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- ConceitoDispensável
elementos de prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoCausas de nulidade
não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência, como partes, vontade, objeto...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoPenal ou civil
A depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoObrigações simples
vontade das partes, o objeto e o preço; - Elementos naturais (naturalia negotii), caracterizados como as consequências óbvias...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples