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objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoOrigem Histórica

    avanço do capitalismo contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPoderes

    Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoExecução

    e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O atual Código de Processo Civil tem como um dos principais objetivos a simplificação do processo, resolvendo descompassos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoConceito

    na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes), sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes), sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes), sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo