Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoDispensávelA dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoPagamento em consignaçãoO devedor, portanto, passará a ser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoTráfico de pessoasO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoRegime jurídico dos magistradosmagistratura, sendo, em sua maioria, critérios objetivos de organização e desenvolvimento da carreira, do momento de ingresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoOrdem econômica e financeirae função social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçacom resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...535455...90
