Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoDireito de Petiçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoSociedades de Economia mistapúblico como objetivo precípuo da função administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoCausa de aumento de penaEste aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDifamaçãodo Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoAdministração pública em sentido estritoconcretização do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoObrigação de darda prestação).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoResponsabilidade civil e penalPara o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...525354...93
