“objetivos da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoConceituação e não caracterização
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoAumento de pena em razão do agente
agente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
- ConceitoSimulação
Enquanto a Doutrina tradicional, da qual nos filiamos, entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoAtribuições
Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoPoder executivo
objetivos do Estado.Vale destacar que, em se tratando de um ato regulamentador (ato normativo secundário; art. 84, IV, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoEstelionato majorado
previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
- ConceitoImpacialidade
jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoIgualdade processual
cenário, o princípio do devido processo legal chega a assumir especial relevância, impactando, inclusive, no alcance e objetivos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual