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objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoNovação

    da novação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    realização deste objetivo vem por meio da tentativa de mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    de Direito.A dimensão objetiva permite entender os direitos fundamentais além da perspectiva individualista, legitimando...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRegistro

    realiza os objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado