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objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    socioeconômicas que comprometam a função social do contrato e a efetividade da relação de consumo.Importa destacar que a...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDano qualificado

    da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoConsiderações gerais

    e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito ativo, permitindo-lhe...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    da insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    reas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Embora a previsão tenha como objetivo a proteção da mulher, é possível que a vítima seja homem, desde que seja ascendente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    A mudança social ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    nos autos, elementos suficientes para a quantificação (CPC, art., 509, II).- Arbitramento: quando não houver elementos objetivos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas