Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoVulnerabilidade do consumidorproteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoParidade e princípio da cooperaçãoEvidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhode sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiromanutenção do equilíbrio econômico-financeiro tem por objetivo garantir a manutenção da equação inicialmente contratada,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoGrupo econômicoJá as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...272829...93