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objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    dívida: apenas dívidas vencidas (ou com coincidência de vencimento) podem ser objeto de compensação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoCláusulas

    validade questionada, podendo, inclusive, ser anulado.Isto posto, são cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoJurisdição voluntária

    natureza ou valor.Em que pese a função jurisdicional nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Deve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Federal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica em modificação do texto constitucional, pode ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoInternet das coisas

    boa-fé objetiva e ao dever de adequação do produto, previstos nos artigos 4º, III, e 6º, I, do CDC.Há, portanto, um poder...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas