“objetivos da assistência social” em Conceitos
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoEm dinheiro
das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoConceito
concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoIndelegabilidade
Logo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoConceito de Competência
concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
própria família.O Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoConcessionária
Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária