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objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em dobro

    sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoPrescrição

    dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoAcento constitucional

    ampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça e a realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Os bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoServiços públicos

    estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações diante das necessidades históricas, políticas, sociais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoEmpregado estudante

    Com base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante