“objetivos da assistência social” em Conceitos
- ConceitoSimulação
Enquanto a Doutrina tradicional, da qual nos filiamos, entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoAumento de pena em razão do agente
agente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
- ConceitoAtribuições
Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoPoder executivo
objetivos do Estado.Vale destacar que, em se tratando de um ato regulamentador (ato normativo secundário; art. 84, IV, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoEstelionato majorado
previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
- ConceitoContratos de Consumo
parte vulnerável e o cumprimento da função social do contrato.A essência do contrato de consumo repousa sobre três eixos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoImpacialidade
jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos para o campo prático, o Direito do Trabalho regula diversas espécies de relação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura