Busca AIConceitosTodas as Áreas“o empregado tripulante” em ConceitosConceitoApropriação de tesouroO delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaneste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoDesta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto de coisa comumO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. O delito só se procede mediante representação da vítima.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoFurto majoradoO repouso noturno compreende O horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoApropriação indébita previdenciáriaO delito deve ser doloso. O crime é material, e consuma-se com O não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoExtorsão indiretaJá na conduta de receber, o crime é material, e consuma-se com o recebimento da documentação.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...567...39
