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normas fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    O crime de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoPrincípios

    duas fontes principiológicas e sua importância na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoPublicidade

    expressa e inequívoca a Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoContraditório

    ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    todos os envolvidos na demanda, bem como lhes assegura a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo