Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas fundamentais” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisconsagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por valores essenciais a realização dos direitos fundamentais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoEstatuto dos deputados e senadorescentralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio fundamental...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoExtorsão mediante sequestroNão há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoReadaptaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoCláusulasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoTeoria geral dos recursosNo direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilita o reexame de decisões...Processo PenalTeoria geral dos recursos1...373839...106
