“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
a existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoHorário misto
Comumente, podemos ter a jornada normal (art. 58-A, da CLT), a jornada noturno (art. 73, caput, da CLT) e a mista....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoPenalidades
Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem como a edição de normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoEdificações
equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoMulta
Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador