“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoProporção de meses
O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais f...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoObrigações
Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoEm dinheiro
De nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoRevisão
ideia de garantia de um mínimo de recursos mínimos para uma existência digna e compatível com as necessidades mais fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoIluminação
Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoIn natura
tornar executáveis e práticos os valores constitucionalmente assegurados, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura