Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialque os objetivos da assistência social possam ser efetivamente concretizados, é essencial que a atuação estatal se dê de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoRegime de previdência privadadeve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoNovas tipologias no consumo digitalEla introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCalúniaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoBem de família(contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoTeoria da causalidade adequadadano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoObrigação de indenizarA vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoQuem deve pagarque, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagar1...959697...115