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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    é considerado decadencial, não passível de interrupção ou suspensão, salvo interpretação excepcional por aplicação de normas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Trabalho para a Justiça do Trabalho).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBenefícios

    trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoCompetências

    eis poder elaborar as normas referentes ao processo eleitoral.Por fim, uma última atribuição bastante específica e peculiar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoJustiça militar

    123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoControle ou tutela

    Isto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoHierarquia

    Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia