Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoReceitas de outras fontesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialDesta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradode qualquer natureza, em desacordo com as normas legais."...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoUnidadeTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoCompetênciaspróprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusossocial do direito lesado.O Ministério Público ocupa posição de destaque entre os legitimados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoIniciativa popular de leisrespectivos parágrafos da Lei nº 9.709/1998, dará seguimento ao projeto de lei oriundo da iniciativa popular, consoante as normas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leis1...787980...111