Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoPacote anticrimeA nova sistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoRoubo imprópriosentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoAcordo de não persecução penalPúblico entenda ser necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeno material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e retorna ao trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoSegurança jurídicaum ambiente jurídico estável e coerente, no qual as normas e decisões administrativas são claras e devidamente motivadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...646566...115