Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCapacitaçãoprofissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNão obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoReadaptaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoMinistério Público, Procuradores do Estado e do Distrito Federal, membros da Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoVacânciaAto contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoInvestiduraA investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestidura1...303132...111
