Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoUnidirecionalDesta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoPrincípio do juiz naturalautoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoProvimentoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoConcessõesservidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoPlano de validade do negócio jurídicodeclarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...272829...115
