“normas do ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoProvimento
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoConcessões
servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoPresunção
Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para se chegar a um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
declarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- ConceitoAfastamentos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoSubstituição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoTerritórios federais
Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por tratar-se de forma de viabilização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente