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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com arbitrariedade, devendo sempre respeitar as normas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada forma...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    e sobre outras normas espec??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    pedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoCritérios do edital

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital