Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoSustitutividadeDa mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPublicidadeAinda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoComissões permanentes e termporáriasDetermina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoImunidades formaisincoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspolítica, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoDireitos de nacionalidadeJapão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadareferido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja, de acordo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPenal ou civilpoder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...107108109110111