Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amplonecessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).Ou seja, o serviço público, na sua forma...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoRegime jurídico administrativoPública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeponto de vista racional, com coerência e equilíbrio diante das demais normas e princípios orientadores do ordenamento jurídico...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPrevençãoNeste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoRegras geraispagamento não é absoluta, podendo o credor vir a exigi-las de forma antecipada em casos específicos estabelecidos no art...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoEsse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisrelação entre indivíduo-Estado, sendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPoderesPara tanto, concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderes1...106107108...111