“normas do ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoCultura
incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoFunção
próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social por...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoDireitos da personalidade
corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico ou altruístico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado e iniciativa privada atuam de forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoBens móveis e imóveis
podem ser subclassificados em:- Imóveis por natureza - são aqueles formados pelo solo e tudo o que a ele se incorporar de forma...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoAtribuições
efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoSuperior ou inferior
São exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação