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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAutotutela

    elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoImpacialidade

    social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    administrativa (execução dos programas de governo) (BARROSO, 2020).Assim, também podemos compreender o serviço público de uma forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura