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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    a política de proteção de dados aplicada ao dispositivo.4.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoOrigem Histórica

    trouxe princípios modernos de proteção ao consumidor, alinhando-se a legislações internacionais.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    estrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoPrincípios

    das normas e aplicação no casos concretos.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios