Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoE é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoFontesefeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as normas jurídicas, ainda que busquem ser bastante meticulosas,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDireitos e garantias fundamentaisda dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalEm outras palavras, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 serão necessariamente editadas pela União (art...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoRoubo impróprionormas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoDiretrizesAs ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoSaúdeao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...838485...126
