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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoDireito comparado

    é também uma fonte de esclarecimento, interpretação e integração de normas jurídicas, permitindo ao julgador a percepção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoContribuinte individual

    da economia moderna e garantindo a proteção social a todos que atuam de forma independente ou em categorias profissionais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    da norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoSegurado especial

    de proteção social oferecida a trabalhadores rurais e seus equivalentes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoCultura

    há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    tornou-se desnecessária tal proteção.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde