Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoDependentesde um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoPagamento com sub-rogação", a cessão de crédito (CC, art. 286 - 298), é uma “forma de transmissão de obrigações".Tartuce ainda diferencia os dois...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeà pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoMandado de segurançaativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRegime geral de previdência socialproteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem aos seus benefícios.Além da disposição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoBeneficiáriosproteção social aos inscritos.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoRequisitosbilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...575859...123
