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normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoHorário misto

    forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo um dos mais relevantes o estabelecimento de um regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    protegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPenalidades

    como a edição de normas técnicas e mais detalhadas sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico da sociedade.Assim, um dos princípios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Assim, para além da proteção individual do trabalhador, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    forma de garantir que tal proteção se dê adequadamente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê instrumentos que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Isto porque, a realização de um trabalho é, por si só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho