Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadodo trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e prática, é indispensável que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoContrato intermitenteforma excepcional, a contratação por prazo determinado ou mesmo de forma intermitente, instituto este que ganhou especial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaUma jornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT), admitidas algumas exceções...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoPrincípiosdefinição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoSalário pago por porcentagemperda da sua remuneração normal, a qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoTempo em regime parcialpodem ser remunerados de forma proporcional à sua jornada, ou seja, com uma redução em relação ao salário pago àqueles que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoSalário pago por tarefatempo (período aquisitivo: 12 meses de vigência do contrato), segue recebendo sua remuneração normal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoLimites à primazia do julgamento de méritode vícios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de mérito1...111213...126
