“normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoAusência não consideradas faltas
do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoRemuneração
que é o período normal de descanso.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
de nítida desequiparação de forças, a parte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoExecução
Em outras palavras, o labor noturno é excepcional e, como tanto, é tratado de forma diferenciada (art. 73, caput, da CLT)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
diversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoCom justa causa
(CASSAR, 2018).O direito de férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoCondições de segurança
se preocupar com proteção individual e imediata do trabalhador, as normas acima indicadas entendem ser crucial o desenvolvimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoSem justa causa
férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo ser usufruído...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa