“normas” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoAutotutela
elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoBem de família convencional
No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoAfastamentos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoTratar de interesses particulares
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoSubstituição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição