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normas” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    podem ser subclassificados em:- Imóveis por natureza - são aqueles formados pelo solo e tudo o que a ele se incorporar de forma...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    para custeio do direito à educação.Dada a sua importância e relevância para o desenvolvimento da sociedade, admite-se, de forma...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado e iniciativa privada atuam de forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoDireitos da personalidade

    por exigência médica.São admitidos, ainda, atos de disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoEstado de defesa

    sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça