Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoCulturaincentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinopara custeio do direito à educação.Dada a sua importância e relevância para o desenvolvimento da sociedade, admite-se, de forma...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioPoderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoAgentes Públicosexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoPedido de reconsideraçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideração1...727374...92
