Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas” em ConceitosConceitoTempo de pagamentoainda mais importante ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoModalidades de pagamentosespeciais, o legislador destinou 8 capítulos específicos do Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoRequisitosde natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosde natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosônus que dele decorrem, não pode fazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoDescumprimentopresunção de inocência e da não autoincriminação, já outra parcela julga seu uso válido, uma vez que teria sido colhida de forma...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoDesta forma, se retira que a investigação direta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...646566...92
