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normas” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Vale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoGratificação Natalina

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    jurídicas, como também num grau hierárquico superior, condicionando as demais normas do sistema jurídico.As Constituições...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPartidos políticos

    um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Constitui-se nosso País como um Estado Democrático de Direito (art. 1º, caput), com a seguinte organização política:- Forma...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Dessa forma, a sub-rogação difere-se absolutamente da novação (CC, art. 360 e ss.)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoReadaptação

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação