“normas” em Conceitos
- ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
expressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência
- ConceitoServiço militar
Para que possa fazê-lo de forma satisfatória, conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoCompetências
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoIniciativa popular de leis
respectivos parágrafos da Lei nº 9.709/1998, dará seguimento ao projeto de lei oriundo da iniciativa popular, consoante as normas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoConfissão
Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoLesão corporal culposa
Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa