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normas” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    clara e inconteste, dependendo a sua incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoFontes

    trabalhador e sua família, até mesmo como combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando as normas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Em outras palavras, as normas gerais sobre os assuntos elencados no art. 24 serão necessariamente editadas pela União (art...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoRoubo impróprio

    é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    trabalhadores e percepção de que os abismos sociais outrora verificados apenas se acentuaram, notou o legislador que as normas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoSegurança jurídica

    um ambiente jurídico estável e coerente, no qual as normas e decisões administrativas são claras e devidamente motivadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    agente causador do dano estando presente o nexo causal; (ii) ato ilícito em sentido amplo – são condutas praticadas de forma...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoAbuso de direito

    atender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito