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negócio jurídico nulo” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoResponsabilidade civil

    civil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoRegras gerais

    jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoReceptação

    de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    O dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    jurídico e liberação do devedor (geralmente indicadas com a expressão “ou").

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    O descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se do princípio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória