JurisHand AI Logo

necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    direitos fundamentais, princípios e regras para a organização estatal e realização das funções públicas.Pensando na necessidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPartidos políticos

    Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Desta feita, vê-se a necessidade de uma atuação estatal bastante pró-ativa na realização do direito à ciência e tecnologia.Além...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    conduta (TACs), os quais possibilitam a resolução de conflitos coletivos sem a necessidade de judicialização, conforme preceituam...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoContraditório substancial

    para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    ser um Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o da necessidade de interven????o estatal para redu????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    resultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional