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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    entre os indivíduos, consideradas as peculiaridades de cada um e, principalmente, suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Independentemente do conceito adotado, os princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma mais completa ou mais direta, certo é que o cerne...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoConceito

    novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoEconomia processual

    Tribunais e a realização , com a colaboração das parte, de atos processuais simples e dinâmicos, dispensando a necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    amplo, o princípio da legalidade se confunde com a definição do princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    da duração razoável do processo, a decisão prolatada apenas contribuirá para a descrença na eficácia e necessidade das tutelas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoProcesso cooperativo

    necessidade de serem ouvidas, mas principalmente de se estabelecer entre estas uma estrutura dialética, que preze pela igualdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo