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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    atuar como instrumento garantidor de proteção em situações de necessidade (DOS SANTOS, 2022).Neste momento, a seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoSigiloso

    bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoFurto majorado

    A majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoPluralismo político

    escolha, ao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    Há dissidências doutrinárias acerca da necessidade de serem empregadas mais de uma arma, devido ao termo se encontrar no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoDano simples

    O dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    ente.- Existência de um órgão guardião da Constituição: necessidade de preservação das bases do pacto federativo sendo que...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCompetências privativas

    CF).A adoção pelo sistema bicameral é muito comum em Estados federalistas, eis ser o modelo que melhor assegura a representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas