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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita simples

    configuração.Diverge a doutrina acerca da necessidade da presença de elemento subjetivo específico, consistente na vontade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    É incabível a conduta tentada.Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca da necessidade da presença de elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoPerseguição

    É incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    estipulação para os Estados, não raro vê-se a designação de uma: (i) Procuradoria-Geral do Estado para representação judicial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoAção penal

    iniciativa privada ou condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoSegurado especial

    Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Logo, sendo objetivamente verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social